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Fornecedora de uniforme à Prefeitura é investigada em MS e mais 4 estados
BRASIL
Publicado em 29/06/2016

A empresa Nilcatex Têxtil, uma das vencedoras da licitação de R$ 3,8 milhões da Prefeitura de Campo Grande para a aquisição de uniformes escolares, tem filial na Capital e é alvo de investigações em Mato Grosso do Sul e outros quatro estados, de acordo com matéria publicada no site O Timoneiro, de Canoas (RS). Ela é citada como possível integrante de esquema de fraude e superfaturamento, inclusive em revista de circulação nacional. A empresa Nilcatex Têxtil, uma das vencedoras da licitação de R$ 3,8 milhões da Prefeitura de Campo Grande para a aquisição de uniformes escolares, tem filial na Capital e é alvo de investigações em Mato Grosso do Sul e outros quatro estados, de acordo com matéria publicada no site O Timoneiro, de Canoas (RS). Ela é citada como possível integrante de esquema de fraude e superfaturamento, inclusive em revista de circulação nacional.

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Em Campo Grande, a Nilcatex e a Odilara Frassão Calçados Eireli venceram a licitação feita pela prefeitura para a compra de uniformes aos alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino). Da primeira foram adquiridas camisetas e da segunda as bermudas ‘made in Paraguai’, conforme informações da etiqueta.

Fato curioso é que a Nilcatex venceu nos últimos quatro anos as concorrências abertas pelo Executivo para fornecimento de uniformes e kits escolares. Mais de R$ 16 milhões já foram pagos à empresa com sede em Blumenau (SC).

Outra curiosidade a respeito da empresa que vence há quatro anos as concorrências abertas pelo Executivo Municipal é que possui dois CNPJs (Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica): um na matriz em Blumenau, fundada em março de 1993 e outra na rua Carlos Henrique Spengler, 718, bairro Polo Empresarial Miguel Letteriello, em Campo Grande.

Apesar de não fornecer à prefeitura de Campo Grande camisetas fabricadas no Paraguai, em Canoas foi diferente. Lá, os uniformes fornecidos pela Nilcatex foram produzidos no território paraguaio.

Em Canoas, por exemplo, as etiquetas dos uniformes escolares municipais são da unidade de Campo Grande. Reportagem do Timoneiro destaca que isso não aconteceu pela primeira vez no município gaúcho, mas de acordo com empenhos do Portal da Transparência, desde 2013 os empenhos são feitos para a Nilcatex. Só neste ano foram empenhados R$ 3.937.735,26, enquanto no ano anterior a soma era de R$ 5.307.559,03.

Investigações – Na edição 2.232 da revista Isto É, publicada em 17 de agosto de 2012, reportagem apontou que a Nilcatex já era investigada em São Paulo, naquela época, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por integrar cartel de fornecedoras de uniformes para escolas da rede pública. Ela figuraria num esquema de fraudes que envolveria pagamento de propina, financiamento de campanha e superfaturamento, segundo o site O Timoneiro.

Investigações contra a empresa por fraude e superfaturamento vêm sendo feitas não só em São Paulo, mas também no Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e até Mato Grosso do Sul. Aqui, conforme matéria do Timoneiro, o Ministério Público abriu em 2013 uma apuração por suposta restrição à competitividade e superfaturamento nos processos licitatórios que têm por objetivo a aquisição de uniformes (camisetas) e kits escolares para distribuição na rede estadual de ensino, promovidos pela Secretaria de Estado de Educação favorecendo a empresa, já que esta vencia, até então todas as concorrências.

A reportagem do Campo Grande News encaminhou e-mail à assessoria de imprensa do MPE (Ministério Público Estadual), solicitando informações a respeito dessa investigação, mas até o fechamento do texto não recebeu resposta. Também questionou o órgão se havia mais inquéritos instaurados contra a Nilcatex.

Em contato feito com a matriz da Nilcatex via e-mail, no início da tarde desta terça-feira (28), o Campo Grande News questionou a empresa sobre as investigações e sua possível participação em esquema de fraude e superfaturamento. Até o momento não recebeu informações.

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