Para garantir saneamento de qualidade em 68 cidades de Mato Grosso do Sul, o governo do Estado vai investir R$ 3,9 bilhões para contratar empresa que executará os serviços, garantindo que, haja universalização do sistema de esgotamento em pelo menos 98% de todos os municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de MS). A informação foi dada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta tarde. Em evento de lançamento do programa que prevê a universalização do saneamento básico, realizado na Sanesul, Reinaldo destacou que Mato Grosso do Sul será o primeiro estado do Brasil a ter todos os municípios atendidos por esgotamento. “Isso reflete diretamente na qualidade de vida da população, principalmente na área da saúde”.
Segundo Azambuja, estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que a cada dólar investido em saneamento básico, quatro dólares deixam de serem gastos na saúde. “Isso representa ganho para Mato Grosso do Sul como um todo e para a população”.
Na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, foi publicado PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). Com isso, o governo está aberto a receber estudos técnicos para execução de projeto da PPP (Parceria Público-Privada).
O projeto quer estender a infraestrutura de esgotamento sanitário a 68 municípios localizados em Mato Grosso do Sul que são atendidos pela Sanesul num período mínimo de dez anos. Com a publicação do PMI, o Estado deve atrair empresas da iniciativa privada para aderir a essa parceria para que sejam feitos estudos técnicos visando à execução do projeto.
O PMI funciona como licitação e mesmo diante da parceria de concessão, a autonomia da empresa continua sendo do governo. A empresa contratada deverá executar os serviços, mas quem gere todo o processo é o governo, de acordo com informações da assessoria técnica do Executivo.
Contrato – O investimento de R$ 3,9 bilhões será aplicado em estudo e obras de infraestrutura, operação e manutenção do sistema. É considerado tempo de contrato de 30 anos, segundo o governo.
O método da PPP deverá ser adotado pelo governo, conforme Azambuja, em outras áreas como infraestrutura, readequação de vias, melhorias de estradas, rodovias etc. O governador explica que já estão sendo feitos estudos para a viabilidade da busca de parcerias nessas outras áreas e as análises estão avançadas para rodovias, presídios, atendimento aos cidadãos e coleta de resíduos sólidos.
No âmbito do saneamento básico, a cobertura feita pela Sanesul nas cidades que contam com abastecimento de água gerido pelo governo, atinge 49%. Com o investimento, será possível fazer a universalização dos serviços para que esgotamento seja levado a praticamente todas as cidades.
Caso os serviços fossem executados pelo Executivo, atingiriam cobertura completa em 40 ou 50 anos. Das 79 cidades de Mato Grosso do Sul, apenas Bandeirantes, Bela Vista, Campo Grande, Cassilândia, Corguinho, Costa Rica, Glória de Dourados, Jaraguari, Paraíso das Águas, Rochedo e São Gabriel do Oeste não são atendidas pela Sanesul, pois contam com sistemas autônomos implantados pelas prefeituras. No caso de Campo Grande, a concessionária Águas Guariroba é a responsável pela concessão dos serviços. Antecipação – Apesar do contrato de 30 anos, o governo espera que as obras sejam antecipoadas em dez anos. “Tudo vai depender de estudos de viabilidade e execução do projeto. Pode ser que em menos tempo consigam atingir essa meta. Com isso, seriam beneficiados cerca 1,5 milhão de pessoas”, afirma a assessoria técnica do Executivo.
Os estudos que viabilizarão o tempo de execução serão feitos assim que firmada parceria com a empresa contratada. Esse estudo pode ser concluído em oito meses, menos tempo do que previsto na PPP, que é de 16 meses. “Esses estudos de elaboração analisarão teores técnicos, operacionais, jurídicos e institucionais”, garante o governo.
O secretário de Estado de Infraestrutura Marcelo Miglioli relatou que no início do governo deReinaldo Azambuja, foi determinado que fosse feito estudo para preparar o plano de universalização do saneamento básico em todo o Estado. Foram realizadas inúmeras reuniões entre Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a própria Sanesul.
“Vimos que se o governo executasse todo o estudo e as obras, demoraria de 40 a 50 anos para o término dos serviços de saneamento em todo o Estado. Diante dessa dificuldade, começamos a estudar formas de antecipar isso e chegamos ao entendimento de firmar a PPP. Como é um modelo já conhecido em todo o país e também fora dele, optamos por trazer para cá essa proposta para que assim o Mato Grosso do Sul se torne modelo para o restante do Brasil”, observou Miglioli.
Já o presidente da Sanesul, Luiz Rocha, informou que a meta da Sanesul é atingir, no mínimo, 98% de cobertura do esgoto. “Cabe ressaltar que, apesar da parceria firmada para execução dos serviços, quem continuará sendo gestora dos serviços é a Sanesul”, pontuou.
