Apesar do superavit de R$ 239,9 milhões no primeiro quadrimestre de 2016, a Prefeitura de Campo Grande reduziu os investimentos em 80% neste período, conforme informou o secretário Municipal de Receita e Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes, na tarde desta terça-feira (31), durante audiência pública na Câmara Municipal. Os números oficiais mostram que houve crescimento nominal da receita de 8,75%. Segundo o secretário, este percentual de 8,75% refere-se ao aumento na arrecadação de impostos como o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que representou aumento de R$ 22 milhões no período, por conta da elevação da alíquota.
Conforme os dados apresentados por Disney Fernandes, o município arrecadou nos primeiros quatros meses do ano R$ 1.124.321.951,21 e gastou R$ 884.412.896,56 no mesmo período, sobrando em caixa R$ 239.909.054,21.
O secretário explicou ainda que, além do superavit no período, se comparado ao mesmo quadrimestre de 2015, houve aumento de R$ 84 milhões. Porém, ele pondera que o crescimento na arrecadação equivale aos gastos no período, o que obriga o Executivo a reduzir os investimentos drasticamente. “Nos últimos quatro meses foram 80% a menos para investimentos”, comentou.
Disney Fernandes justificou também que a arrecadação no início do ano é elevada por conta do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbana), que representou R$ 202 milhões. Se desconsiderado o imposto, ainda há um superavit de R$ 37 milhões no quadrimestre.
Mesmo com o aumento da receita, o secretário revelou que o Executivo continua sem condições de conceder o reajuste aos servidores municipais, o que teria motivado o veto à proposta de reajuste de 9,57% aprovada pelos parlamentares. "O limite de gasto com pessoal estava em 54,4%, baixamos para 53,19% e hoje estamos com 51,29%, exatamente no limite prudencial”, observou Disney Fernandes, acrescentando que a despesa com a folha de pagamento, conforme o secretário, varia entre R$ 105 a R$ 110 milhões por mensais.
Além de Disney Fernandes, também participou da audiência pública o secretário Municipal de Administração, Ricardo Trefzger Ballock, e os vereadores Eduardo Romero (Rede), Carla Stephanini (PMDB), Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB) e Chiquinho Telles (PSD).
