A falta de um medicamento na rede pública de Campo Grande vira drama para as grávidas que dependem das injeções diárias para evitar aborto. São mulheres com trombofilia, que, em sua maioria, têm histórico de gravidez interrompida, e acionaram a Justiça por não ter condições de arcar com custo médio de R$ 16.200 com o remédio durante a gestação. Juliana Weffort Thenório, 32 anos, conta que obteve decisão judicial obrigando a prefeitura a fornecer o remédio enoxaparina (anticoagulante). A rede pública forneceu medicamento em 27 de janeiro, com duração de 30 dias. Em fevereiro, quando foi em busca do remédio, Juliana recebeu a informação de que as doses estão em falta e que o poder público precisa fazer novo pregão.
Agora, ela vive de doações, enviadas por mulheres do restante do País que, solidárias, dividem as doses. “Já tive duas perdas. É uma gravidez tensa, correndo atrás. A gente desanima, não sabe se vai resistir”, relata sobre a dura rotina. Na décima semana de gestação, ela precisa aplicar as injeções até o fim da gravidez. Na decisão judicial, a ordem era que fossem fornecidas 30 doses de 40 miligramas, mas Juliana recebeu 60 doses de 20 miligramas. Ou seja, precisou aplicar duas injeções ao dia, que espalham marcas roxas pela barriga.
Agora, tem que acionar a Justiça novamente para que o valor das injeções seja “sequestrado” da conta da prefeitura. Mas a ação leva cerca de seis meses até uma decisão. No dia 5 de março, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou à Defensoria Pública que o medicamento está em processo de compra pela prefeitura.
A passagem dos dias vira dor e alegria para Juliana de Souza Duque, 29 anos. Ela cuida o calendário porque recebeu doações do medicamento até abril. Neste espaço de tempo, depende de uma decisão favorável da Justiça e de que as doses voltem a ser fornecidas. “Se não tomar a injeção, meu filho morre”, afirma, chorando.
Na 14ª semana de gestação, ela aprendeu na internet como aplicar o medicamento. “É uma vida que precisa daquilo para sobreviver. Você aplica por amor”, diz. As doses podem ser compradas na farmácia, mas o custo é de R$ 1.800 por mês. “Não tenho esse dinheiro”, relata.
A trombofilia é a propensão a desenvolver trombose ou outras alterações em qualquer período da vida, inclusive, durante a gravidez, parto e pós-parto, devido a uma anomalia no sistema de coagulação do corpo.
Esperança – Acionada pelo MPF (Ministério Público Federal) de Pernambuco, a Justiça Federal deu sentença que permite que pacientes gestantes ou puérperas com trombofilia, no âmbito do SUS(Sistema Único de Saúde), que possam utilizar a HBPM (heparina de baixo peso molecular) para a prevenção do tromboembolismo venoso, com sua inclusão no Programa de Medicamentos do Ministério da Saúde para Dispensação Excepcional.
Pacientes – De acordo com a assessoria de imprensa da Sesau, mesmo com a decisão judicial, há de ser observado o procedimento licitatório previsto na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), sob pena de incorrer em improbabilidade administrativa.
“Considerando que muitas das decisões judiciais determinam um prazo curto para o efetivo cumprimento, eventualmente ocorrem atrasos no cumprimento das decisões, porém toda decisão judicial é cumprida, satisfazendo a necessidade do paciente”, informa a Sesau.
